associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Notícias Gerais
Criado em 30 junho 2010

Hoje é último dia para a entrega do Relatório Único. Constitui contra-ordenação grave a falta de envio do relatório, no prazo legalmente previsto, a qual poderá dar origem a uma coima de valor significativo.

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in Notícias Gerais
Criado em 30 junho 2010

Entrou ontem, dia 28 de Junho, em vigor o Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, publicado em Diário da República (DR), que altera e republica o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). Um documento com mais de 40 alterações face ao que estava em vigor, cujo objectivo é simplificar e permitir um maior rigor e celeridade para obras em casa.

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in Notícias Gerais
Criado em 30 junho 2010

O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) anunciou a aprovação de 17.525 projectos, na Sessão Anual de Apresentação de Resultados, realizada no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, no dia 24 de Junho.

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in Notícias Gerais
Criado em 30 junho 2010

O Ministério das Finanças emitiu um comunicado a dar conta da plena operacionalidade do RERT II desde o passado dia 15 de Junho.

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in Notícias Gerais
Criado em 28 junho 2010

O Presidente da República vai promulgar o pacote de medidas de austeridade aprovadas pelo Parlamento há duas semanas, e onde se destaca a subida das taxas do IRS. Contudo, vai pedir ao Tribunal Constitucional que analise o diploma em sede de fiscalização sucessiva.

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