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Guia para renovar o Cartão de Cidadão

in Notícias Gerais
Criado em 03 maio 2022

Saiba como renovar o cartão de cidadão, quais as opções disponíveis, os prazos e os custos associados ao processo.

Renovar o Cartão de Cidadão é um processo cada vez mais simples e acessível a todos os cidadãos. Por ser obrigatória, a renovação está disponível através de vários canais e há facilidades para cidadãos com necessidades especiais.

 

QUANDO RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO?

O Cartão de Cidadão tem de ser renovado quando perde a validade, quando os seus dados pessoais se alteram, quando o perde, quando o chip fica estragado ou quando se esquece dos códigos PIN (no caso de cartões emitidos antes de abril de 2018).

Idealmente, nos casos de perda de validade deve renovar o Cartão de Cidadão até seis meses antes da data de caducidade, para não correr o risco de ficar um período sem cartão válido.

 

COMO RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO?

Renovação automática

Acontece quando o seu Cartão de Cidadão vai caducar nos próximos 60 dias e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) não recebeu indicação da necessidade de alterar os seus dados pessoais nem um pedido de renovação por outra via.

Neste caso, recebe em casa uma carta PIN de renovação automática com uma referência multibanco para pagar o serviço. Depois de pagar, o novo Cartão de Cidadão será enviado para casa também.

Note que, para que o carteiro lhe entregue o Cartão de Cidadão, terá de apresentar outro documento de identificação válido (o Cartão de Cidadão caducado, o passaporte ou a carta de condução). Se não estiver em casa, o carteiro deixa-lhe um papel a dizer a que balcão dos CTT deve ir buscar o cartão nos dias seguintes.

 

Renovação online

Renovar o Cartão de Cidadão online é necessário quando precisa de alterar os dados pessoais que estavam registados no cartão antigo. O processo é feito no portal ePortugal, onde terá de autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão (se tiver um leitor de cartões).

Note que, para renovar o Cartão de Cidadão online, o cartão antigo não pode ter caducado há mais de 30 dias. No caso de o novo cartão vir substituir um que se perdeu ou foi roubado, o prazo de validade do cartão antigo mantém-se (ou seja, se o cartão que perdeu estava a seis meses de caducar, por exemplo, o novo cartão também só terá seis meses de validade).

Quando renova o Cartão de Cidadão online pode escolher se quer receber o novo cartão pelo correio (seguindo o mesmo procedimento das renovações automáticas) ou se prefere levantá-lo num balcão do IRN (pode ser necessário fazer um agendamento).

Uma nota final importante: se estiver a renovar o Cartão de Cidadão porque o outro se perdeu ou foi destruído, não se esqueça de cancelar o cartão antigo antes de fazer a renovação.

 

Renovação presencial

Qualquer cidadão pode renovar o Cartão de Cidadão num dos serviços de atendimento presencial:

  • Balcões do IRN;
  • Lojas do Cidadão e Espaços Cidadão;
  • Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
  • Postos consulares portugueses.

Neste processo, depois de tratar da burocracia no balcão de atendimento vai receber em casa uma carta com códigos PIN. Nessa carta virá informação sobre a entrega do cartão (que pode ser enviado para casa ou levantado no mesmo balcão onde o processo começou). Se for levantar o cartão presencialmente, deve levar consigo a carta com os códigos.

 

Renovação ao domicílio

A pensar nas pessoas com mobilidade reduzida, internadas ou presas – que não podem ir até um balcão de atendimento presencial nem conseguem renovar o Cartão de Cidadão pela internet -, o Estado oferece um serviço externo para renovação do Cartão de Cidadão.

Este serviço exige marcação prévia (que é feita online) e permite-lhe receber, no local onde estiver, um representante do IRN para tratar do pedido de renovação do documento.

 

QUANTO TEMPO DEMORA A CHEGAR O CARTÃO DE CIDADÃO?

Os prazos de entrega do Cartão de Cidadão dependem do canal em que a renovação foi feita e do grau de urgência com que fez o pedido. No entanto, há referências médias de tempo:

 

Pedidos normais

Portugal continental, Açores (São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria) e Madeira

7 dias úteis

Açores (Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores) e Europa

9 dias úteis

Macau, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste

9 dias úteis

Resto do mundo

11 dias úteis

Pedidos urgentes

Portugal continental

3 dias úteis

Açores (São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria) e Madeira

4 dias úteis

Açores (Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores) e Europa

5 dias úteis

Resto do mundo

7 dias úteis

 

Pedidos “extremo urgentes”

Os pedidos com caráter extremo urgente só podem ser feitos no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto. Nestes casos, o Cartão de Cidadão fica disponível no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte.

 

QUANTO CUSTA RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO?

O que paga para renovar o Cartão de Cidadão vai depender do local onde recebe o cartão novo – receber em casa tende a ser mais barato do que ir ao balcão levantar. Já os pedidos de caráter urgente e extremo urgente são cobrados pela tabela do atendimento presencial, independentemente da forma como recebe o cartão novo.

 

Em pedidos automáticos e online

O custo da renovação automática e online do Cartão de Cidadão é de 16,20€ (que passam a 20,79€ se tiver de levantar o cartão no estrangeiro).

A exceção vai para os cartões emitidos com validade inferior a cinco anos – em substituição de cartões roubados ou perdidos que já tinham essa caducidade -, que custam 13,50€ (18€ se levantar o cartão novo no estrangeiro).

 

Em pedidos presenciais normais

  • Portugal: 15€ para cartões com validade de cinco anos, 18€ para cartões com validade de 10 anos;
  • Fora de Portugal: 18€ para cartões com validade de cinco anos, 23€ para cartões com validade de 10 anos.

 

Em pedidos urgentes

  • Portugal: 30€ para cartões com validade de cinco anos, 33€ para cartões com validade de 10 anos;
  • Fora de Portugal: 45€ para cartões com validade de cinco anos, 48€ para cartões com validade de 10 anos.

 

Em pedidos extremo-urgentes

  • Em Portugal e no estrangeiro: 50€ para cartões com validade de cinco anos, 53€ para cartões com validade de 10 anos.

Fonte: e-konomista.pt, 3/5/2022