Está desempregado? Então saiba como funcionam os estágios ATIVAR do IEFP e como se pode candidatar.
O programa estágios ATIVAR.PT é uma medida de apoio à contratação e ao empreendedorismo criada pelo IEFP.
Surge no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 e visa fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho e apoiar a reconversão profissional de desempregados, proporcionando experiências práticas em contexto de trabalho, nomeadamente através de formação profissional e estágios profissionais.
COMO FUNCIONAM OS ESTÁGIOS ATIVAR?
O programa Estágios Ativar.pt é destinado a desempregados inscritos no centro de emprego que reúnam uma das seguintes condições:
- Idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QND);
- Idade superior a 30 anos e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregados há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ, ou se encontrem inscritos em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
- Idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregados há mais de 12 meses, com uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritos em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ.
Duração dos estágios
Os estágios ATIVAR têm a duração de 9 meses, e uma vez findo esse período não é prorrogável.
No entanto, para alguns casos excecionais, os estágios ATIVAR podem ter a duração de 12 meses. É o caso de estágios que tenham como destinatários:
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Pessoas que integrem famílias monoparentais;
- Pessoas cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente inscrito como desempregado no IEFP;
- Vítimas de violência doméstica;
- Refugiados;
- Ex-reclusos ou que cumpra/tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade;
- Toxicodependentes em processo de recuperação;
- Pessoas em situação de sem-abrigo;
- Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;
- Pessoas que pertençam a outro público específico a definir em regulamentação própria ou por despacho do membro do Governo responsável pela área do emprego, em função das prioridades da política pública, nomeadamente desempregado inscrito que seja membro do agregado familiar de destinatário apoiado na medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho).
Por último há que ter em conta que os estágios promovidos por entidades abrangidas pelo regime especial, reconhecido pelo IEFP, como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.
Qual o período de apresentação de candidaturas?
Em 2021, o IEFP abriu dois períodos de candidaturas para os estágios ATIVAR: o primeiro período decorreu de 15 de fevereiro a 30 de junho, enquanto o segundo terá lugar de 15 de agosto a 30 de dezembro.
De salientar que até 31 de dezembro de 2021 também se podem candidatar os desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das características seguintes:
- Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, detentoras de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;
- Pessoas com idade superior a 35 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há pelo menos seis meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ, ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
- Pessoas com idade superior a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de seis meses, detentoras de qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ.
Qual o valor das bolsas de estágio?
As pessoas que integrarem um dos estágios ATIVAR podem contar com uma bolsa de estágio mensal. Para 2021, os valores são os seguintes:
- Sem nível de qualificação, nível 1 e 2 do QNQ: 438,81 euros;
- Nível 3 do QNQ: 526,57 euros (1,2 vezes o Indexante dos Apoios Sociais – IAS);
- Nível 4 do QNQ: 614,33 euros (1,4 IAS);
- Nível 5 do QNQ: 658,22 euros (1,5 IAS);
- Nível 6 do QNQ: 789,86 euros (1,8 IAS);
- Nível 7 do QNQ: 921,50 euros (2,1 IAS);
- Nível 8 do QNQ: 1.053,14 euros (2,4 IAS).
Para além da bolsa de estágio, os beneficiários terão direito a subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho.
Como submeter as candidaturas?
As candidaturas deverão ser submetidas no portal do IEFP e a resposta à mesma será dada no prazo de 30 dias úteis.
Em caso de dúvidas ou questões, aconselhamos que consulte o guia de apoio à apresentação de candidaturas.
Fonte: e-konomista.pt, 6/7/2021
