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Escolas, confinamento e a duração. O que se sabe sobre as (novas) medidas

in Covid-19
Created: 13 January 2021

O Governo vai divulgar, esta quarta-feira, no final do dia, as novas medidas no âmbito do novo Estado de Emergência e que funcionarão como uma resposta mais musculada à contenção da pandemia em território nacional.

Entre as várias regras, o que se sabe é que se avizinha um mês com restrições mais 'apertadas'. 

Como será o confinamento?

O primeiro-ministro, António Costa, já disse que o modelo de confinamento que vamos ter agora será "muito próximo do que Portugal teve no primeiro confinamento em março e abril do ano passado".

Quanto tempo vai durar?

O primeiro-ministro afirmou, na terça-feira, que há um grande consenso para que as medidas de confinamento geral a decretar tenham um horizonte de um mês e que Portugal regista uma dinâmica de "fortíssimo crescimento" de casos de Covid-19.

"Perante a tendência que é manifesta de crescimento da pandemia, é essencial adotarmos medidas. Essas medidas devem ter um horizonte de um mês e com um perfil muito semelhante àquele que adotámos logo no início da pandemia, ou seja, no período de março e abril", reforçou o líder do Executivo.

As escolas vão encerrar?

António Costa disse ainda que a manutenção das aulas presenciais para os níveis de ensino de alunos a partir dos 12 anos será ponderada pelo Presidente da República, Governo, Parlamento e outros agentes do setor da educação.

Falando aos jornalistas no final da reunião no Infarmed, em Lisboa, na terça-feira, Costa deu praticamente como adquirido que, independentemente da dimensão do próximo confinamento, as crianças com menos de 12 anos vão continuar a ter os respetivos estabelecimentos de ensino abertos

Até porque a adoção de novo confinamento sem o encerramento das aulas presenciais é suficiente para reduzir o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 em Portugal abaixo de 1, segundo explicou o investigador Baltazar Nunes, do Instituto Ricardo Jorge (INSA), no mesmo encontro. 

O que poderá encerrar?

Na sexta-feira, o ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, admitiu que as novas restrições para conter a pandemia podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar.

Siza Vieira lembrou que nessa altura mantiveram-se em funcionamento a indústria e a construção civil, mas encerraram atividades como "o pequeno comércio não alimentar" e a restauração que funcionava apenas em regime de take away com entrega ao domicílio.

Apoios às famílias e empresas serão reforçados?

As empresas que tiverem de encerrar no âmbito das novas restrições poderão aceder ao regime do lay-off simplificado que neste momento permite o salário a 100% pagando o empregador "apenas 19% desse salário" e estando isento da Taxa Social Única (TSU), anunciou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Por sua vez, o programa Apoiar prevê um apoio a fundo perdido "que agora vai ser majorado", disse o ministro, acrescentando esperar que, para as empresas que já receberam o primeiro pagamento e para as que venham a apresentar candidaturas o valor dos apoios possa ser reforçado. Siza Vieira acrescentou que o Governo vai "reforçar os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes".

Também presente na conferência de imprensa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que, no caso dos "trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores do serviço doméstico" que fiquem com a atividade suspensa, será retomado o apoio que esteve em vigor em abril ou maio, uma medida excecional que vigorará "apenas enquanto durarem estas medidas mais restritivas".

Por sua vez, a regulamentação do novo apoio extraordinário previsto no Orçamento do Estado que "é transversal a quem perder rendimentos em 2021" estará operacional "no final de janeiro", disse a ministra, lembrando que este apoio é sujeito a condição de recursos.

Além disso, o jornal Expresso e o Jornal de Notícias adiantaram, na terça-feira, que o Governo está a preparar uma medida extraordinária de pagamento de parte da fatura da luz de todas as famílias, que deverá ser de cerca de 10% do valor total.

Como se vão realizar as eleições presidenciais? 

Antes de mais, importa sublinhar que o voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no Parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos 308 concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições legislativas de 2019. 

Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o fazer até esta quinta-feira, dia 14 de janeiro. O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna, aqui, ou através de correio normal.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou também que houve uma redução do número de eleitores por mesa de voto, ou seja, que os habituais 1.500 cidadãos por mesa de voto foram reduzidos para 1.000. Com esta alteração houve a criação de "2.800 secções de voto a mais".

O governante também recordou que, ao contrário do que era habitual em todos os atos eleitorais até hoje, por causa da pandemia, os cidadãos devem fazer-se acompanhar por uma caneta quando forem votar, para evitar que os eleitores utilizem as mesmas canetas, aumentando o risco de contágio pelo SARS-CoV-2.

Fonte: noticiasaominuto.com, 13/1/2021