Se tem espírito empreendedor, mas não sabe como dar o primeiro passo, descubra quais os apoios à criação do próprio emprego a que pode recorrer.

Para dar forma a um sonho ou por necessidade, uma nova ideia de negócio pode ser a chave para garantir uma fonte de rendimento, mas há que ter em conta os apoios à criação do próprio emprego que podem ajudar a realizar esse desejo.

De um modo especial, o surgimento de novas empresas assumem um papel determinante na economia atual. A pandemia trouxe muitas dificuldades, mas também novas oportunidades e veio aguçar o engenho daqueles que têm espírito empreendedor.

Porém, por mais viável que seja um projeto, isso pode não ser o suficiente para chegar ao mercado.

Existem apoios à criação do próprio emprego a que pode candidatar-se para concretizar o seu objetivo e trabalhar por conta própria. Saiba quais são.

CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO: APOIOS

Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

O PAECE – Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego abrange as seguintes medidas de apoio:

1. Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica, incluindo cooperativas, que criem emprego e contribuam para a dinamização das economias locais;
2. Programa Nacional de Microcrédito;
3. Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários do subsídio de desemprego.

Destinatários

Dependendo da situação, o programa apresenta diferentes medidas e destinatários.

Assim, no apoio à criação de empresas consideram-se os inscritos nos Centros de Emprego numa das seguintes situações:

• Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, em situação de desemprego involuntário ou inscritos há mais de 9 meses, independentemente do motivo da inscrição;
• Jovens à procura do 1.º emprego com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com o ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação, no mínimo, ou a frequentar um processo de qualificação para a obtenção desse mesmo nível de ensino ou qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo;
• Quem nunca tenha exercido atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
• Trabalhador independente cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida (RMMG), ou seja, o ordenado mínimo nacional, 635 euros.

Quanto ao Plano Nacional de Microcrédito, destina-se a todas as pessoas com perfil empreendedor em situação de desemprego, as quais contem com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e estejam em risco de exclusão social.

Por sua vez, o apoio à criação do próprio emprego é dirigido a beneficiários das prestações de desemprego que apresentem um projeto que origine, pelo menos, o seu posto de trabalho a tempo inteiro.

Apoios

No apoio à criação de empresas, o PAECE apresenta dois tipos de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro:

• MICROINVEST: financiamento de 20 mil euros para um investimento de igual valor;
• INVEST+: para investimentos de 20 a 200 mil euros, um crédito com um limite de 95% do total investido e 50.000€ por cada posto de trabalho criado, a tempo completo.

Ambos os créditos têm um prazo de 7 anos, com 2 anos de carência de capital e 1 ano de bonificação integral de juros. O reembolso é feito a 5 anos, com prestações mensais constantes de capital. A taxa de juro é calculada de acordo com a Euribor a 30 dias, acrescida de 0,25%, com taxa mínima de 1,5% e máxima de 3,5%.

Em relação ao Programa Nacional de Microcrédito, a medida prevê linhas de acesso com garantia e bonificação da taxa de juro nos termos da MICROINVEST.

Por último, a medida de apoio à criação do próprio emprego por beneficiários do subsídio de desemprego, permite beneficiar do pagamento antecipado do montante global das prestações de desemprego. Pode ser de forma isolada ou em cumulação com crédito bonificado e garantido (MICROINVEST ou INVEST+).

SAIBA COMO PODE CRIAR O PRÓPRIO EMPREGO

Portugal 2020

O Portugal 2020 constitui um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos cinco Fundos Estruturais e de Investimento (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Reúne os Objetivos Temáticos de estímulo ao crescimento e à criação de Emprego. Para além disso, contempla as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos. São consideradas, para o efeito, as componentes nacional e regional.

Apoios 2020

No âmbito do Portugal 2020 existem diferentes Sistemas de Incentivos, nomeadamente à Inovação, à Qualificação e Internacionalização e à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT), mas não só.

Quanto às novas empresas, para terem acesso a este financiamento, não podem ter iniciado actividade à data de entrega do pedido de financiamento.

Assim, se tem uma ideia de projeto capaz de criar o seu próprio emprego, aceda à plataforma e perceba o que precisa para se candidatar a um apoio.

No balcão de apoio terá acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento).

Programa Investe Jovem

Trata-se de um programa destinado a promover a criação de empresas por jovens desempregados, inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Para além disso, devem ter idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, uma ideia de negócio viável e formação adequada para o a sua concretização. Para o efeito, o Investe Jovem apresenta as seguintes modalidades de apoio:

• Apoio financeiro ao investimento;
• Ajuda financeira de apoio à criação do próprio emprego dos promotores;
• Apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto.

Requisitos de candidatura

Qualquer projeto de criação de empresa deve reunir os seguintes requisitos:

• Um investimento entre 2,5 e 100 x IAS (Valor do indexante dos apoios sociais que em 2020 é de 438,81 euros);
• Viabilidade técnico-financeira;
• Não pode incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de empresa existente.

SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

O SI2E pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, de modo a promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

O sistema SI2E favorece através de majorações específicas os investimentos realizados. Acima de tudo, cria condições para uma maior dinâmica empresarial ao ajustar tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas do interior de Portugal.

O SI2E será gerido pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) ou pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM), quando os mesmos decorrerem da concretização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Prevê-se que as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego abram em breve.

Para além destes, há outros apoios à criação do próprio emprego concedidos, nomeadamente, através de programas do IEFP, de Associações empresariais ou entidades bancárias.

Defina o caminho a seguir, informe-se, candidate-se e boa sorte.

Fonte: e-konomista.pt, 13/8/2020