associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

NOVA ORIENTAÇÃO TÉCNICA APOIA EMPRESAS APOIADAS PELO NORTE 2020

in Covid-19
Created: 25 March 2020

No âmbito dos sistemas de incentivos às empresas do Portugal 2020, no qual se insere o financiamento do NORTE 2020, foi publicada uma nova orientação técnica para “apoiar a tesouraria das empresas”, prevendo-se medidas que permitam fazer face à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19.

Das medidas que serão implementadas destaca-se a aceleração do pagamento do incentivo através de um adiantamento associado à despesa apresentada no pedido de pagamento, “por motivos não imputáveis ao beneficiário e se entenda não vir a ser possível cumprir os prazos estabelecidos”.

Prevê-se, igualmente, o diferimento das prestações de incentivos vincendas até 30 de setembro de 2020, o pagamento de despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas e a reprogramação de ações ou metas dos projetos aprovados.

Consulte a nova orientação técnica em https://norte2020.pt/regulamentacao/normas-e-orientacoes

REGULAMENTAÇÃO | NORMAS E ORIENTAÇÕES

Norma de Gestão 7/NORTE 2020/2019 - Reporte dos Indicadores das Operações | FEDER 28.março.2019

Norma de Gestão 6/NORTE2020/2018 (Revisão 3) - Metodologia de Alteração das Operações  [Operações públicas | FEDER e FSE]  última atualização: julho.2019

Norma de Gestão 5/NORTE2020/2018 - OPERAÇÕES GERADORAS DE RECEITA: Identificação, classificação e metodologia de acompanhamento

Norma de Gestão 4/NORTE2020/2015 (Revisão 3) - Regras de organização do dossier da operação [Operações públicas | FEDER e FSE] última atualização: março.2018

Norma de Gestão 3/NORTE2020/2015  - ANEXOS (Revisão 6) - Regras de apresentação de pedidos de pagamentos [FEDER] última atualização: abril.2019 

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015/REV 2 (16.novembro.2018)– Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] - Por deliberação da Comissão Diretiva foi aprovada a revisão da Norma de Gestão nº 2 do NORTE 2020. Esta norma entra em vigor com a sua publicação no site do NORTE 2020.

Norma de Gestão 2/NORTE2020/2015 – Cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos Beneficiários do NORTE 2020 [Operações públicas] | CONTRATAÇÃO PÚBLICA: NOVOS LIMIARES A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2020

Norma de Gestão 1/NORTE2020/2015 (Revisão 5) – Regras de elegibilidade de despesas [FEDER] última atualização: agosto.2019

Orientação Técnica N.º 1/2020 - Sistemas de Incentivos às Empresas: Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

Orientação Técnica -  Processo Interno de Avaliação dos Compromissos e da  Capacidade de Execução dos Beneficiários - OBJETIVOS / PERIODICIDADE / INTERVENIENTES / ETAPAS - Dezembro.2019

Orientação Técnica - Metodologia de Alterações das Operações SI2E - Operações FSE e FEDER - Julho.2019

Orientação Técnica N.º 16/2017 - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) l Elegibilidade Amortizações | Equipamentos especificamente afetos a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)

Orientação Técnica N.º 12/2017 - Sistema de Incentivos ao EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - SI2E 

Orientação Técnica N.º 04/2016 - (Rev. 1 2017) Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Orientação Técnica N.º 03/2016 - Reg. Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalação (RECI) | SI Inovação Produtiva: Majoração «Execução do Investimento»

 

Fonte: norte2020.pt, 25/3/2020