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Estágios profissionais | datas de candidaturas

in Notícias Gerais
Criado em 18 fevereiro 2020

Em que consiste, a quem se destina e quais os apoios do programa de estágios profissionais? Estas são questões frequentes sobre o programa do IEFP.

O programa de estágios profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) representa, todos os anos, uma oportunidade de (re)ingresso no mercado de trabalho, para jovens licenciados à procura de primeiro trabalho ou desempregados que procuram uma nova oportunidade.

Para as empresas, os estágios profissionais representam um interessante incentivo e uma oportunidade para integrarem, mais facilmente, um maior número de trabalhadores, nomeadamente em setores ou departamentos em crescimento.

O IEFP regista anualmente um número muito significativo de candidatos – sobretudo recém-licenciados. O Programa é sobejamente conhecido e reconhecido por entidades ligadas quer ao ensino e formação, quer ao mundo empresarial, nas mais diversas áreas de atividade.

Mas, concretamente, em que consiste um estágio profissional? Quem pode, de facto, candidatar-se e como? Quais os apoios atribuídos a estagiários e entidades promotoras?

Damos-lhe a resposta a estas e a outras questões, para ficar a saber tudo sobre estágios profissionais.

ESTÁGIOS PROFISSIONAIS: 8 PERGUNTAS E RESPOSTAS

Promotores: quem pode ser?

Na categoria de promotores de estágios profissionais, inserem-se todas as pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. Para além disso, incluem-se as empresas em processo de revitalização.

Destinatários: quem pode candidatar-se?

Podem candidatar-se a estágio profissional todos os desempregados inscritos num Centro de Emprego e que reúnam uma das seguintes condições:

Apoios

Um dos fatores mais interessantes do programa de estágios profissionais são os apoios atribuídos aos estagiários e, em especial, às empresas (entidades promotoras).

Aos estagiários

Os estagiários recebem uma bolsa de estágio – paga mensalmente, como um salário – de acordo com o nível de qualificações. A esse valor, baseado no Indexante dos Apoios Sociais (IAS) fixado em € 438,81 para o ano de 2020, juntam-se o subsídio de refeição e o seguro de acidentes de trabalho.

Assim, de acordo com o apresentado pelo Instituto de Formação profissional, deve considerar-se o seguinte:

Bolsa de estágio:

Às empresas (entidades promotoras)

De acordo com a informação publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, considera-se o seguinte:

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

 Bolsa de estágio

Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

Comparticipação de 65% nas restantes situações.

Alimentação

No valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia;

Prémio do seguro de acidentes de trabalho

3,296% IAS = € 14,46;

Transporte

Despesas de transporte, quando aplicável: 10% IAS = € 43,88.

Outros benefícios – Prémio ao emprego

As empresas podem candidatar-se a outros benefícios, caso celebrem com o estagiário, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, um contrato de trabalho sem termo. Nesse caso, será concedido à entidade promotora um “prémio ao emprego”. Esse prémio inclui o seguinte valor:

Qual a duração de um estágio profissional

Em média, um estágio profissional tem a duração de 9 meses. Porém, “estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos pelo IEFP como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.”

Um estagiário pode gozar férias?

Caso se trate de um estágio com a duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa até 22 dias úteis que pode gozar após os primeiros seis meses.

 Candidaturas: como, quando e onde

Os períodos de abertura e encerramento de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais são definidos pelo IEFP e divulgados no respetivo portal. A candidatura é também efetuada online.

Os períodos de candidatura aprovados por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP para o ano de 2019 são:

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia de abertura até às 18h00 do dia de encerramento de cada período.

Quem já realizou um estágio profissional pode voltar a candidatar-se?

Os destinatários que tenham frequentado um estágio profissional financiado, total ou parcialmente, pelo Estado português, só podem frequentar um novo estágio ao abrigo desta medida caso tenham, entretanto, obtido um novo nível de qualificação nos termos do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) ou uma qualificação em área diferente na qual o novo estágio se enquadra.

Por exemplo, se alguém frequentou um estágio profissional após ter terminado uma licenciatura em determinada área, poderá frequentar novo estágio caso obtenha uma nova licenciatura em área distinta ou nova qualificação, como mestrado ou doutoramento.

A frequência de um segundo estágio só pode ocorrer 12 meses após a conclusão do primeiro.

Para mais informações sobre o programa de Estágios Profissionais do instituto de Emprego e Formação Profissional, consulte o portal oficial aqui.

Fonte: e-konomista.pt, 18/2/2020