Os Programas Operacionais Regionais Portugal 2020 abrem concursos em março e privilegiam o Interior do país, sendo que o valor será mais alto para quem crie um, dois ou três postos de trabalho
Para apoiar o emprego estável e o empreendedorismo social, os fundos da UE vão abrir concursos no valor de 240 milhões de euros, conforme anunciado por Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, numa conferência em Bragança.
Serão financiados todos os custos dos postos de trabalho a criar sem termo por micro, pequenas e médias empresas (PME) e por instituições de solidariedade (IPSS), para projetos de empreendedorismo social, disse Ana Abrunhosa.
No máximo, o financiamento suportará 3800 postos de trabalho e o objetivo é beneficiar os territórios urbanos de menor dimensão.
Em Bragança, foi hoje anunciado que serão abertos três AVISOS:
+CO3SO Emprego Interior - apenas para o interior do país
+CO3SO Emprego Urbano - dedicado ao emprego em territórios urbanos
+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social - para IPSS com projetos de empreendedorismo social
Para todos, será financiado o custo de cada trabalhador, salário ou outras despesas obrigatórias, como a Taxa Social Única.
Foi explicado que o valor da comparticipação mais alto será dado a quem crie um, dois ou três postos de trabalho: o equivalente a 2,5 Indexantes de Apoio Social (IAS); se for contratada uma quarta, quinta ou sexta pessoa, o financiamento reduz-se para dois IAS. Em todos os casos, acresce a Taxa Social Única e uma majoração de 40% para os outros custos que uma organização tem que suportar com a contratação.
Traduzido em euros, os três primeiros empregos receberão 1900 euros por mês; entre o terceiro e o quinto posto de trabalho serão dados 1520 euros; a partir do sétimo, o financiamento é de 1140 euros três anos. O financiamento será acrescido de 0,5 IAS, ou 219 euros, sempre que sejam contratadas pessoas vulneráveis, como pessoas com incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ou pessoas sem abrigo, exemplificou Ana Abrunhosa.
Será também majorada a organização que tenha entre três e cinco anos, a fase crítica em que muitas fecham as portas, ou se se tratar de um projeto de empreendedorismo social, promovido por uma IPSS.
Podem candidatar-se organizações já existentes ou criadas de novo, no interior ou no litoral. Contudo, explicou Ana Abrunhosa, os aglomerados urbanos do litoral vão sofrer um corte no apoio (0,5 IAS).
Feitas as contas, uma organização que contrate três pessoas terá 68 421,45 euros, durante três anos. Somando a majoração prevista, o apoio máximo será de 82 105,74 euros.
AVISOS EM CONTÍNUO
Os Programas Operacionais Regionais começarão a publicar AVISOS em março, mas ficarão abertos até julho, em contínuo.
O apoio será dado durante três anos, a contar da data da criação do primeiro posto de trabalho.
Fonte: JN/Republica Portuguesa, 3/2/2020
