Conheça os tipos de impostos cobrados em Portugal: diretos e indiretos.
Os impostos diretos e indiretos assumem um peso muito considerável na vida das pessoas, principalmente no que toca nas finanças pessoais. No pagamento de impostos, o segredo é realizar uma boa gestão ao longo do todo o ano, para que não falte aos compromissos financeiros.
Entre os diversos impostos que são aplicados, a maior parte deles são já conhecidos e familiares das pessoas.
Assim, a aplicação dos impostos pode ser feita de duas formas:
- por meio direto, com impacto ao nível dos rendimentos singulares;
- por meio indireto, onde são taxados os recursos consumidos e utilizados nos mais diversos setores no dia a dia das famílias;
É importante saber distinguir impostos diretos e indiretos, pois pode ajudar a compreender melhor como o dinheiro está a ser direcionado e como é utilizado.
Impostos Diretos
Os impostos diretos são calculados em função dos rendimentos, em que quem tem um rendimento superior acaba por pagar uma taxa maior.
IRS: Imposto sobre os Rendimentos Singulares
O imposto sobre rendimento das pessoas singulares trata-se da tributação sobre os rendimentos que são auferidos pelos trabalhadores e a quem detém casas no mercado de arrendamento.
Sobre estes ganhos é calculada a taxa aplicada para depois na altura da entrega anual da declaração dos rendimentos o contribuinte saber se tem algo a pagar, a receber ou nenhuma das duas opções. Talvez o mais aproximado conhecimento do IRS que as pessoas tenham tem a ver com a taxa que incide sobre os salários recebidos mensalmente.
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Este imposto diz respeito às empresas. Todos os lucros que as mesmas possam gerar são alvo de tributação por meio deste imposto direto.
TSU - Taxa Social Única
Embora tenha a denominação de taxa, não deixa por isso de ser um imposto que incide diretamente sobre os rendimentos dos trabalhadores.
Trata-se de uma percentagem que é descontada do salário, com vista a contribuir para a sustentabilidade financeira da segurança social, garantindo que mais tarde o contribuinte tenha acesso ao gozo da sua reforma.
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
Quem tem uma habitação própria e permanente já está familiarizado com o pagamento deste imposto direto. É determinado e aplicado por cada autarquia e município em Portugal, cujo valor a cobrar incide diretamente sobre o valor do imóvel.
Impostos Indiretos
Outra grande contribuição fiscal dos cidadãos provém da aplicação dos chamados impostos indiretos. Estes são em maior número e são pagos de forma indireta através de produtos ou serviços.
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
Este será dos impostos indiretos, o mais conhecido da maioria das famílias portuguesas. Encontra-se praticamente em todos os produtos, bens e serviços variando apenas a taxa aplicada consoante a sua função e grau de importância. Em Portugal existem três taxas de IVA: reduzida (6%); intermédia (13%) e a normal e genericamente aplicada (23%).
ISV - Imposto sobre Veículos
Os automóveis têm alguns impostos que se aplicam no momento da compra ou posteriormente. O ISV é cobrado na compra de um veículo automóvel ou motorizado, sendo tributado na primeira matrícula. Já o IUC - Imposto Único de Circulação, que veio substituir o "selo automóvel", é pago anualmente.
Imposto de Selo
O Imposto de Selo é um imposto indireto que está representado em diversas operações bancárias. De sigla IS, este imposto indireto destina-se a cobrir os gastos com contratos, papéis ou outros materiais e trabalhos respeitantes a determinada operação. Geralmente, quando se aplica o IS não se aplica IVA.
ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Este imposto indireto também faz parte do dia a dia de quem usa o carro para fins profissionais e pessoais, já que é o imposto que tributa os combustíveis.
Estes são os impostos diretos e indiretos mais comumente aplicados e discutidos. Importante mesmo é ter conhecimento que tanto por via direta como por via indireta, o Estado constrói a sua receita fiscal com base na tributação destes impostos; tudo em prol do equilíbrio das finanças gerais.
Fonte: doutorfinancas.pt, 4/2/2020
