Pagar menos ou receber um reembolso maior em 2020, ainda está ao seu alcance. Para poupar no IRS, bastam algumas ações que não implicam grande esforço.
Embora os impostos como o IRS sejam indispensáveis para o país e (quase) todos os contribuintes sejam chamados a pagá-los, há despesas que o Fisco lhe permite deduzir na coleta anual que podem fazer toda a diferença na hora de acertar as contas com o Estado.
E mesmo com o ano prestes a terminar, ainda vai a tempo de poupar no IRS. Com os gastos de Natal e fim de ano a somarem-se, esta é a oportunidade ideal para poder maximizar o valor do reembolso de 2020. Quer descobrir algumas dicas para poupar?
6 DICAS PARA POUPAR NO IRS
- Pedir sempre fatura com número de contribuinte
Se criar o hábito de pedir fatura com número de contribuinte cada vez que faz uma compra poderá estar a contribuir para aumentar a sua poupança em sede de IRS. Porquê? Porque assim pode amealhar deduções importantes que podem servir para abater ao imposto a pagar.
Pode ser a diferença entre ter de pagar imposto ou ser reembolsado. Aliás, talvez não saiba, mas nos termos do artigo 123º do Regime Geral das Infrações Tributárias arrisca mesmo uma coima de 75 a 2000 euros se não o fizer.
- Validar / inserir / corrigir as faturas no portal E-Fatura
Sempre que pedir fatura com número de contribuinte as mesmas devem surgir na sua área reservada do portal e-fatura. Para que as despesas possam ser consideras válidas deverá validar as suas faturas e “encaixá-las” nas diferentes despesas que surgem, como saúde, educação, salões de beleza e cabeleireiro, entre outras.
Se der pela falta de alguma fatura no portal E-Fatura tem a possibilidade de a inserir e não deixar de poupar no IRS. É aconselhável que visite regularmente a sua área reservada no portal E-Fatura e faça estes procedimentos de validação ou registo de faturas e não deixe tudo para o último momento antes de entregar o IRS. Poderá não ter tempo de verificar tudo ou mesmo esquecer-se de incluir alguma fatura importante.
Caso o comerciante se tenha enganado a comunicar algum elemento da fatura como, por exemplo, o valor da despesa, é possível corrigir esse erro no Portal.
- Conhecer as despesas certas
Nem todas as despesas apresentam igual grau de dedutibilidade no IRS. Através dos procedimentos anteriores poderá, pelo menos, descontar o IVA até um máximo de 250 euros de despesas inseridas na categoria “despesas gerais familiares” (para cada contribuinte ou 500 euros por casal).
Mas há despesas que podem elevar muito mais este valor de deduções. As despesas que se seguem têm limites de deduções específicos. Conheça o que pode deduzir e até quanto pode poupar.
IVA de faturas
Pode deduzir até 15% do IVA suportado com despesas em restaurantes, alojamento, salões de beleza e cabeleireiro, manutenção e reparação de automóveis e motociclos e ainda as despesas com o veterinário, até 250 euros por agregado familiar.
Saúde
As despesas com saúde são dedutíveis em 15% até ao limite máximo de 1000 euros por agregado. O que pode deduzir?
- Prémios com seguros de saúde;
- Contribuições para associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que prestem cuidados de saúde;
- Consultas, exames médicos e análises clínicas;
- Medicamentos, próteses e ortóteses.
Estas despesas são dedutíveis desde que disponha de prescrição médica ou as respetivas receitas, que deverá associar no E-Fatura à respetiva despesa.
Educação
As despesas com formação e educação, quer sejam do contribuinte ou do agregado familiar, podem também ajudá-lo a poupar no IRS já que pode deduzir 30% das mesmas até um 800 euros.
As despesas de educação podem incluir:
- Propinas;
- Livros e manuais;
- Material escolar diverso.
Também podem ser deduzida, nos termos do artigo 151.º do Código do IRS as faturas emitidas por profissionais liberais, como amas ou explicadores.
Os encargos com refeições escolares em qualquer grau de ensino e independentemente da taxa de IVA aplicada também podem ser deduzidas desde que fornecidas em cantinas e refeitórios escolares.
Rendas e juros de empréstimos
As rendas de imóveis e juros de empréstimos para habitação permanente podem também se deduzidas em sede de IRS até 15% e com o limite de 502 euros.
No IRS respeitante a 2019, se for viver para o interior, poderá deduzir até 1000 euros nos primeiros 3 anos de contrato.
Em relação aos juros de empréstimos para habitação própria e permanente, a dedução que pode efetuar é igualmente de 15% para juros do crédito nos contratos feito até 31 de dezembro de 2011 e com um teto máximo de 296 euros.
- Não esquecer outras despesas dedutíveis em IRS
Estas são apenas algumas despesas que pode deduzir assim evitar pagar mais importo ou obter um reembolso superior. Pode ainda deduzir encargos com lares, pensões de alimentos e contribuições anuais para Planos Poupança Reforma (PPR). Por isso, não se esqueça de elencar estas despesas na sua declaração de IRS.
- Comunicar o agregado familiar
Comunicar o agregado familiar também o pode ajudar a poupar no IRS e é particularmente relevante no caso de casamento, nascimento de filhos ou divórcio.
Por exemplo, se foi pai divorciado e optar pela guarda partilhada em regime de residência alternada, as deduções à coleta passam a ser feitas de acordo com o montante com que cada um contribui para as despesas dos filhos.
Se não comunicar alterações no agregado familiar, as deduções ficarão todas para o sujeito passivo que partilha a residência fiscal com a criança.
- Cumprir os prazos de entrega do IRS
Outra forma de poupar no IRS é não deixar passar os prazos de entrega da sua declaração de IRS e evitar assim incorrer em multas desnecessárias. A sua carteira agradece!
Fonte: e-konomista.pt, 17/12/2019
