A história dos impostos é quase tão longa como a Humanidade. Dos tributos a Roma até ao IRS, há um longo caminho, nem sempre pacífico.
A história dos impostos não começa, ao contrário do que pensamos, na era moderna. Há muitos séculos que imperadores, reis e proprietários de terras os cobram como forma de terem rendimento.
Costuma dizer-se, em tom de brincadeira, que há poucas coisas que não pagam imposto.
Ninguém gosta de os pagar, mas a verdade é que fazem parte do nosso sistema financeiro e até já originaram expressões célebres como o “Read my lips: no new taxes” (leiam os meus lábios, não há novos impostos) de George H. W. Bush, ou mais recentemente, e em Portugal, “taxas e taxinhas” ou “um enorme aumento de impostos”.
Existe mesmo uma pintura célebre, de Pieter Brueghel (filho), datada de 1616, cujo título é, justamente, “O cobrador de impostos”.
COMO COMEÇA A HISTÓRIA DOS IMPOSTOS?
A verdade é que até na Bíblia se falava em cobradores de impostos e, já na altura, não tinham boa reputação. Em Portugal, quando o país ainda era Lusitânia, já se pagavam impostos a Roma.
Todos nos lembramos das aulas de História e dos impostos cobrados pelos senhores feudais aos seus servos durante a Idade Média.
No Porto, por exemplo, existiam, no século XIX, edifícios destinados a cobrar impostos a quem entrava com mercadorias na cidade. Alguns ainda resistem. Os edifícios, porque os impostos mudaram de nome.
Na altura, o Real da Água era aplicado nas cidades como forma de financiar obras, a limpeza ou o fornecimento de água. Incidia sobre bens como a carne ou o vinho que eram colocados à venda.
Portanto, e como se vê, a história dos impostos é já antiga e os seus objetivos não eram muito diferentes das contribuições fiscais que temos hoje em dia.
HISTÓRIA DOS IMPOSTOS ATUAIS EM PORTUGAL
E mesmo os impostos que hoje pagamos, com maior ou menor relutância, têm uma história para contar.
Na verdade, são eles que financiam o Estado, nomeadamente áreas como a saúde, a educação ou os transportes. Ou seja, na prática, todos acabamos por beneficiar dos impostos que pagamos.
Vejamos, então, como surgiram os principais impostos aplicados em Portugal.
IVA
O mais falado e também o mais comum, porque está na eletricidade que gastamos, naquilo que comemos e até na água que bebemos. O Imposto sobre o Valor Acrescentado nasceu a 1 de janeiro de 1986 e veio como “brinde” com a adesão à CEE.
É, no fundo, um imposto que se praticava na Europa, incidindo sobre o consumo e Portugal, aderindo à então designada Comunidade Económica Europeia, não poderia escapar. Começou por ter uma taxa máxima de 16% e uma mínima de 8%.
Hoje, e depois de vários ajustes, vai dos 6% aos 23%. Em 1987 foram cobrados o equivalente a 1.575,9 milhões de euros em IVA. Em 2018, e de acordo com a Pordata, este valor foi de 16.670,3 milhões de euros, o mais alto de sempre.
IRS
Muito falado de abril a junho, quando é preciso entregar a declaração e mais perto do verão, quando chegam os reembolsos, o IRS é a abreviatura de Imposto sobre Rendimentos Singulares e foi introduzido, tal como o IRC, a 1 de janeiro de 1989.
Se no primeiro ano de cobrança rendeu 1.682,7 milhões de euros, em 2018, e já depois de sucessivas reformas, chegou quase aos 13 mil milhões de euros.
Antes do IRS, existia o Imposto Complementar, que abrangia tanto particulares como empresas. Dividia-se em A (pessoas singulares) e B (pessoas coletivas) e, no primeiro caso, incidia sobre os rendimentos do trabalho e pensões.
Antes do IRS existiam também diversos impostos profissionais, mas os funcionários públicos, por exemplo, não pagavam este tipo de impostos.
A ideia foi uniformizar a cobrança destas contribuições, indo ao encontro do que já se fazia noutros países.
IRC
O IRC começou a ser implementado no mesmo dia e resultou também desta reorganização fiscal que teve como objetivo unificar e uniformizar as obrigações tributárias. Neste caso, para as empresas.
Em 1989 valia 474 milhões de euros, em 2018 chegou aos 6.340. Inicialmente tinha uma taxa de 36%, mais cerca de 10% de derrama.
Atualmente, as taxas variam conforme o volume de negócios e são ainda complementadas pela derrama, estipulada por cada município.
ISP
O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) integra os impostos especiais sobre o consumo. Aplica-se à gasolina, gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL destinados à venda ou consumo.
O seu valor é determinado anualmente pelo Governo e influencia o preço dos combustíveis que, como se sabe, acaba por ter influência em produtos e serviços.
Durante muito tempo foi gerido pelas alfândegas e só em 2012, com fusão entre a direção-geral dos impostos e a direção dos serviços aduaneiros, passou para a Autoridade Tributária e Aduaneira.
IUC & ISV
O Imposto Único de Circulação substitui, desde 2007, o Imposto Municipal sobre Veículos. É cobrado anualmente aos proprietários de veículos, variando consoante a cilindrada e antiguidade.
Na mesma altura surgiu também o ISV, um imposto que incide sobre o fabrico, montagem, admissão ou importação de veículos sujeitos a tributação e com matrícula portuguesa.
IMI & IMT
Até dezembro de 2003, quem tinha um imóvel já contava com o pagamento da Contribuição Autárquica. Hoje, todos sabemos que, pelo menos uma vez por ano (para valores inferiores a 100€), é preciso pagar o Imposto Municipal Sobre Imóveis, mais conhecido como IMI.
A taxa é fixada anualmente por cada município e é de:
- Entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (pode em circunstâncias específicas ir até 0,5%);
- A taxa aplicável aos prédios rústicos é de 0,8%.
Ainda na área dos imóveis, há que lembrar o IMT (Imposto Municipal a Transmissão Onerosa de Imóveis), que, em janeiro de 2004 veio substituir a Sisa. Diz respeito às transações imobiliárias.
Imposto de selo
E, embora existam mais pequenos impostos, nenhum deve ser tão famoso como o Imposto de selo que, embora aparentemente insignificante (poucos cêntimos de cada vez), parece estar em todo o lado.
É cobrado há mais de 350 anos e, no fundo, é aplicado em quase tudo, dos contratos até às transações com cartões.
Fonte: e-konomista.pt, 17/10/2019
