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De agricultores, a dentistas e diretores de hotéis. Governo atualiza profissões com desconto no IRS dos residentes não habituais

in Notícias Gerais
Criado em 23 julho 2019

Arquitetos, psicólogos ou geólogos deixam de constar na lista de profissões com acesso a IRS mais baixo para residentes não habituais, a que são somados agricultores ou dentistas.

O Governo publicou esta terça-feira a portaria onde atualiza a lista de profissões de alto valor acrescentado que podem ter acesso a benefícios em sede de IRS no âmbito do regime de Residentes Não Habituais. Na definição desta nova lista, justifica o Governo, foi dada prioridade às profissões que mais faltam à economia portuguesa. E se algumas profissões foram acrescentadas, outras foram riscadas.

A revisão e atualização das profissões de alto valor acrescentado para a economia portuguesa resultou de um “trabalho desenvolvido conjuntamente entre áreas governativas das Finanças, da Economia e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, tendo privilegiado “as atividades que dela constam com o valor acrescentado para o mercado de trabalho nacional, devido a competências especializadas ou dificuldades de recrutamento”.

O regime fiscal para residente não habitual surgiu em 2009, procurando colocar “os instrumentos de política fiscal” ao dispor da atração de profissionais de atividades de alto valor acrescentado. Desde então, contudo, a “situação económica de Portugal sofreu uma relevante mutação”, marcada pela “transformação significativa das dinâmicas de criação de emprego” no país, enquadra a portaria assinada por Mário Centeno, ministro das Finanças.

“De facto, entidades empregadoras de vários setores têm revelado dificuldades na contratação de trabalhadores com perfis de competências e qualificações diversificados”, acrescenta ainda o texto justificativo das alterações agora publicadas. Assim, e pela transformação significativa, como pelos novos padrões de procura na contratação, profissões como arquitetos, psicólogos ou geólogos foram retirados da lista, sendo ‘substituídos’ por dentistas, agricultores ou diretores de hotelaria.

Esta é uma lista que a partir de agora procurará ser mais dinâmica na adaptação às necessidades de Recursos Humanos da economia portuguesa, explica ainda a portaria que, por essa razão, determina que “em função da avaliação da evolução da situação económica do país”, a lista de profissões de alto valor “poderá ser revista no prazo de três anos”. Esta lista atualizada entra em vigor a 1 de janeiro de 2020.

A nova tabela de atividades de elevado valor acrescentado para a economia portuguesa:

Outras atividades profissionais:

Fonte: eco.sapo.pt, 23/7/2019