Quer saber o que significa declaração certa no IRS? Ajudamos a esclarecer a sua dúvida e dizemos-lhe o que precisa de saber sobre a situação da declaração.
Esclareceu todas as dúvidas, preencheu a declaração de rendimentos e já fez a submissão online. Agora é tempo de esperar pela validação dos serviços das Finanças e aguardar pela chamada declaração certa no IRS.
DECLARAÇÃO CERTA NO IRS: O QUE É A “SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO”?
De acordo com a Autoridade Tributária (AT), a chamada Situação da Declaração é “o estado mais recente em que se encontra uma Declaração de Rendimentos entregue pelo Sujeito Passivo e já recolhida pela Administração Fiscal, antes e após ter ocorrido o processo de cálculo de Imposto a Pagar ou Receber pelo Sujeito Passivo”.
TIPOS DE SITUAÇÃO DA DECLARAÇÃO
Assim sendo, sempre que faz a submissão do documento, deverá receber uma notificação intitulada “Declaração Recolhida” que significa que a Declaração de Rendimentos já se encontra no sistema para ser verificada pelos serviços. Sendo esta uma situação transitória, deverá ir verificando o estado do documento.
Se receber a notificação declaração certa no IRS é sinal de que o documento está pronto a ser liquidado e, por isso, deverá receber em breve o comprovativo de entrega. Mas há mais tipos de Situação da Declaração.
- DECLARAÇÃO COM ANOMALIAS
Segundo a AT, esta notificação surge quando no processo de verificação da informação declarada são detetadas anomalias que precisam de ser corrigidas. Por norma, a AT entra em contacto com o contribuinte se necessitar de mais informações para ultrapassar as anomalias verificadas.
- DECLARAÇÃO SUBSTITUÍDA
Significa que esse documento não será analisado porque existe uma declaração mais recente para processar (ou já processada).
- DECLARAÇÃO COM REEMBOLSO
Esta notificação significa que falta apenas a emissão da liquidação do reembolso.
- DECLARAÇÃO NÃO LIQUIDÁVEL
De acordo com a AT, esta notificação surge quando é uma declaração entregue por uma Sociedade Transparente, por uma Sociedade Dominada enquadrada no Regime Especial de Grupos de Sociedades ou em certos casos de declarações entregues fora do prazo legal.
Fonte. e-konomista.pt, 9/4/2019
