Além do IUC, do ISV, do ISP ou do IVA sobre o ISV e o ISP, este ano nasceu o WLTP, um novo método de leitura das emissões de CO2. A nova norma pode, em determinados casos, ditar um agravamento no preço dos veículos superior a 10%.

É raro o ano em que não é criada uma nova taxa que penalize o automóvel. Além do IUC,  do ISV, do ISP ou do IVA sobre o ISV e o ISP, este ano nasceu o WLTP, um novo método de leitura das emissões de CO2. A nova norma pode, em determinados casos, ditar um agravamento no preço dos veículos superior a 10%.

IUC

O Imposto Único de Circulação (IUC) terá novas tabelas, atualizadas em função da inflação (1,3%) e ajustadas em conformidade com o novo modelo de medição de emissões de dióxido de carbono, denominado como Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros ou WLTP.  Ao tratar-se de um ciclo de ensaios mais exigente, os níveis de CO2 calculados com base no WLTP, geram um aumento estimado em cerca de 20% a 30%, nas emissões reportadas. Por forma a minorar este aumento, o Governo criou uma medida transitória durante 2019, aplicando uma espécie de “taxa de desconto” que será tanto menor quanto mais poluente for o veículo. Ou seja, para veículos com emissões até 120 gramas de CO2 por quilómetro o abatimento será de 21%. Mas para as viaturas que apresentem emissões de mais de 250 gramas de CO2 haverá uma redução de apenas 5%. Além do Imposto Único de Circulação normal, mantém-se, para o ano de 2019, a contribuição adicional de IUC sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B. A taxa adicional varia em função da cilindrada, mas também da idade do veículo, chegando a um máximo de 68,85 euros.

ISV

À semelhança do que se verifica no IUC, também o ISV terá novas tabelas no âmbito do novo sistema de medições poluentes dos automóveis. E dado o aumento significativo verificado nas emissões, também aqui é criado um regime transitório, para o ano de 2019, no âmbito do qual se prevê uma redução percentual (entre 5% e 24%) a aplicar às emissões de CO2 consideradas para efeitos do apuramento da componente ambiental.

As viaturas menos poluentes pagarão, mais coisa menos coisa, o mesmo valor de ISV (em algumas situações até menos). Já as viaturas mais poluentes sofrerão um aumento generalizado do valor do ISV, que pode, em determinados casos, ditar um agravamento no preço de venda ao público em 10%. No que diz respeito ao ISV, mantém-se ainda o agravamento de 500 euros para automóveis movidos a gasóleo. Este valor é reduzido para 250 euros no caso dos veículos ligeiros de mercadorias. Sem penalização ficam os carros verdes ou híbridos que apresentem um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km – em 2018 o limite era de 0,002 g/km.

ISP

Quanto ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Governo decidiu pela redução em três cêntimos, este ano, apenas para a gasolina. Mas a taxa de carbono aplicada a este combustível aumentou em 1,3 cêntimos, o que significa que o alívio da carga fiscal neste combustível ficou-se pela metade. Já no gasóleo, há apenas um agravamento. O ISP não teve nenhuma descida e a taxa de carbono aumentou 1,4 cêntimos por litro.

Fonte: jornaleconomico.sapo.pt, 22/01/2019