Sempre sonhou ter o seu próprio negócio, mas não tem capital suficiente para investir? Conheça aqui os sistemas de incentivos para criar uma microempresa.

Uma microempresa é uma empresa de pequena dimensão, que emprega menos de 10 trabalhadores e cujo volume de negócios não excede os 2 milhões de euros. Conheça aqui todos os apoios que o vão conseguir ajudar a criar este tipo de negócio.

Atualmente existem inúmeros apoios destinados a ajudar aqueles que pretendem criar ou expandir o seu projeto. Conheça 3 programas de incentivo em Portugal que o podem ajudar a sua lançar a sua microempresa.

PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (PAECE)

Este programa compreende as seguintes medidas:

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENA DIMENSÃO, COM FINS LUCRATIVOS

Inclui entidades cooperativas, que originem a criação de emprego e contribuam para a dinamização das economias locais.

Destinatários – esta medida está direcionada para pessoas inscritas nos Centros de Emprego e que se incluam numa das seguintes situações:

• Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, para situações de desemprego involuntário ou inscritos há mais de 9 meses para qualquer situação;
• Jovens entre os 18 e os 35 anos, inclusive, à procura do 1.º emprego, com o ensino secundário completo, nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação;
• Serão excluídos em situação de contrato de trabalho sem termo;
• Pessoas que nunca exerceram atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
• Trabalhadores independentes e cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, tenha sido inferior à remuneração mínima mensal garantida.

Financiamento – é concedido, através das soluções MICROINVEST OU INVEST+, um crédito com garantia e bonificação de taxa de juro.

• MICROINVEST – investimento e financiamento com montante máximo de 20.000€.
• INVEST+ – investimento entre 20.000€ e 200.000€ e um financiamento com montante máximo de 100.000€. Os créditos a conceder, têm como limites 95% do investimento total e 50.000€ por posto de trabalho criado, a tempo completo.

PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO

Destinatários – todas as pessoas com perfil empreendedor e em situação de desemprego que tenham particulares dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e que estejam em risco de exclusão social.

Financiamento – são concedidas linhas de acesso ao crédito com garantia e bonificação da taxa de juro nos termos da MICROINVEST (ver mais informação no Portal dos Incentivos, na secção da criação do próprio emprego).

APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO POR BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO

Destinatários – todas as pessoas que estejam a receber prestações de desemprego e que apresentem um projeto que origine, pelo menos, a criação do seu emprego a tempo inteiro.

Financiamento – esta medida permite beneficiar do pagamento antecipado do montante global das prestações de desemprego, isoladamente ou em cumulação com crédito bonificado e garantido (MICROINVEST ou INVEST+).

OUTRAS MEDIDAS DE APOIO À CRIAÇÃO DE MICROEMPRESA

SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO (SI2E)

Este sistema de incentivos pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.

Apesar do SI2E não se aplicar exclusivamente aos territórios de baixa densidade, este favorece os investimentos neles realizados e ajusta tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas existentes no interior.

Destinatários – o SI2E financia micro ou pequenas empresas inseridas em todas as atividades económicas, exceto aquelas que integrem o sector da pesca e da agricultura ou o setor da produção agrícola primária e florestas.

Financiamento – é fornecido um apoio entre 30% e 40% do investimento, em função da localização. Este valor pode sofrer uma majoração de 20% dependendo do aviso de abertura. O incentivo concedido não é reembolsável.

Se tiver menos de 30 anos, o INVESTE JOVEM pode ser para si e para o seu negócio. Confira.

INVESTE JOVEM

Este programa tem por objetivo promover o empreendedorismo, bem como a criação de emprego e o crescimento económico através das seguintes medidas:

• Apoio financeiro ao investimento;
• Apoio financeiro à criação do próprio emprego de quem promove o projeto;
• Apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para uma eficaz estruturação e consolidação do projeto.

São destinatários do presente apoio, quem cumpre os seguintes requisitos:

• Jovens inscritos como desempregados no IEFP;
• Pessoas com idade superior a 18 anos e inferior a 30 anos – a aferição da idade efetua-se à data de entrega da candidatura.
• Possuir uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do mesmo. Caso os destinatários não possuam formação adequada, essa pode ser assumida pelo IEFP, caso seja avaliada como uma hipótese viável por essa mesma entidade.

Financiamento – é atribuído um apoio financeiro até 75% do investimento elegível e de acordo com os limiares previstos. Os projetos devem assegurar, pelo menos, 10% do valor do investimento elegível em capitais próprios.

Poderá consultar outras informações relevantes como despesas, critérios de elegibilidade e requisitos específicos, no Portal dos incentivos.

Agora que já conhece alguns incentivos que o vão ajudar a criar a sua microempresa ou a potenciar o seu negócio, encontre a melhor solução para si e construa o seu caminho para o sucesso.

Fonte: e-konomista.pt, 14/4/2018