Saiba como e em que situações deve renovar o cartão de cidadão, os custos e em que circunstâncias precisa de o fazer.

O cartão de cidadão, o documento mais básico de um cidadão português, é passível de renovação de 5 em 5, ou de 10 em 10 anos. A partir dos 65 anos, tem caráter vitalício. Contudo, saiba que há circunstâncias especiais que requerem que renovar o cartão de cidadão seja necessário antes da validade expirar.

ONDE RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO

A renovação do cartão de cidadão não pode ser feita online. Terá obrigatoriamente que se deslocar a locais de atendimento presencial como lojas do cidadão ou balcões de atendimento do Instituto de Registos e do Notariado. Contudo renovar cartão de cidadão não significa ter de passar o dia em longas filas.

Pode agendar a renovação do cartão de cidadão para um dia e horário que seja adequado para si.

QUANDO RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO

A renovação é obrigatória quando o prazo de validade está a expirar ou quando perde o documento. Caso ocorra esta última possibilidade, pode levar um outro documento tal como carta de condução, ou fazer-se acompanhar por um familiar (cônjuge, pai ou mãe) devidamente identificados, quando se desloca para a renovação: todos os dados estão armazenados em sistema. Também deve renovar quando perde a carta PIN.

Contudo, se fizer a renovação “normal”, leve consigo o cartão de cidadão expirado. Com a renovação, é sempre atribuído um PIN novo. A documentação nova que acompanha o cartão de cidadão é enviada para a morada de residência.

Pode renovar o cartão de cidadão quando ocorre uma mudança de nome ou apelido, mudança de filiação, nacionalidade, morada (tem de fazê-lo no prazo máximo de 15 dias quando muda de residência), sexo, imagem facial, assinatura, impressões digitais ou data de nascimento.

Não precisa de renovar o seu documento identificativo quando ocorrem alterações que não são responsabilidade direta do cidadão, como por exemplo, a recente reorganização administrativa de freguesias. Outra situação que não implica renovação é a alteração de estado civil.

Não é possível pedir 2ª via do cartão de cidadão. Um pedido de 2ª via apenas funciona para a carta PIN para levantamento do cartão, e estes pedidos têm de ser feitos presencialmente.

CUSTOS DE RENOVAÇÃO

O pagamento é feito aquando da renovação, não no levantamento:

Pedido normal com entrega em Portugal: 15€

Pedido normal com entrega no estrangeiro: 20€

Pedido urgente: 30€

Pedido urgente com entrega no estrangeiro: 45€

Pedido urgente com entrega no próprio dia do pedido ou em 24 horas, com levantamento no balcão do IRN, em Lisboa: 35€

Fonte: e-konomista.pt, 22/6/2017