A lista de devedores já está disponível no site da Segurança Social.

No âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016, a Segurança Social atualizou esta sexta-feira, dia 30 de setembro, “a lista de contribuintes devedores”, tratando-se da segunda fase do plano.

“Procede-se assim à inclusão na lista de devedores das pessoas coletivas com dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo sido notificadas, não tenham regularizado a respetiva situação contributiva. É ainda atualizada a lista relativa aos devedores da primeira fase (pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e às pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros) notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso da 1.ª fase, a primeira notificação”, avança o comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Trata-se de uma lista com 5.365 novos contribuintes devedores, o que representa uma dívida total de 414,6 milhões de euros.

Esta lista de devedores, suspensa desde 2013, foi relançada pelo atual Governo em junho e integra devedores que, “por ter terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva regularizada”.

“A lista de devedores foi publicada em 21 de junho de 2016 com 1.798 contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua situação contributiva, num montante de dívida de 1.263.000 euros”, divulga a nota.

A terceira fase do plano incluirá “todo o universo de contribuintes” e a lista estará disponível em dezembro do presente ano. A partir de janeiro de 2017 haverá uma atualização mensal da lista de devedores.

A lista de devedores à Segurança Social pode ser consultada no site da Segurança Social aqui.

Fonte: www.noticiasaominuto.pt, 30 de setembro de 2016