Deputados europeus tinham aprovado fim das taxas no final de 2015 mas a Itália está a tentar mudar isso. Proposta legislativa quer deixar o prazo para o fim das taxas em aberto.

A eliminação por completo das taxas cobradas pelo roaming entre os países da União Europeia pode afinal não chegar no final do próximo ano, mesmo depois de os deputados terem votado em abril pela eliminação. A União Europeia tem vindo a cortar de forma gradual as taxas cobradas pelas operadoras de telecomunicações pelo uso dos serviços móveis em outros países da União – ainda em julho cortou mais 20% -, e em abril os deputados votaram no Parlamento Europeu pelo fim das taxas a partir de 15 de dezembro de 2015.

Tudo estaria bem se a Itália, que atualmente detém a presidência rotativa do Conselho Europeu, não tivesse apresentado um novo texto onde a data para o fim do roaming desaparece.

A proposta de lei apresentada ainda pode ser naturalmente revista, mas sobre o fim das taxas sugere apenas uma redução gradual até ao objetivo de eliminação total, ou “roam like at home”, quando alguém com um telefone português pagaria exatamente o mesmo se estivesse a fazer um telefonema a partir de Portugal ou de França, por exemplo.

Na proposta de lei é ainda referida que a questão da data de eliminação “tem de ser definida” e que se trata de “uma questão política significativa”. A proposta vai começar a ser discutida pelos peritos de cada país a partir desta quinta-feira em Bruxelas.

Fonte: www.observador.pt, 24 de setembro de 2014