Os nanomateriais são materiais que, com muita frequência, têm propriedades específicas devido à pequena dimensão das duas partículas. O atual sector dos nanomateriais é ainda dominado pelos materiais que têm vindo a ser utilizados há décadas, tais como o negro de carbono (principalmente utilizado nos pneus) ou a sílica amorfa sintética, que tem uma grande variedade de aplicações.

Nos últimos anos, foram desenvolvidas muitas novas aplicações relacionadas com nanomateriais, caso de produtos de consumo como filtros para radiações ultravioletas nos cremes solares e matérias têxteis anti-odores. No entanto, também existem muitas aplicações técnicas e medicinais, como, por exemplo, em terapias tumorais ou em baterias de iões de lítio que podem acionar automóveis elétricos ou painéis solares. Prevê-se que os produtos que têm por base as nanotecnologias cresçam de um volume global de 200 mil milhões de euros, em 2009, para 2 biliões de euros até 2015.

Os benefícios decorrentes dos nanomateriais abrangem desde aplicações para salvar vidas em medicina até geradores de inovação para simples melhoramentos de produtos de consumo. As características de perigo e a exposição dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente variam muito. A União Europeia dispõe de instrumentos para tratá-los eficazmente.

A Comissão Europeia acaba de adotar uma comunicação sobre a segunda revisão regulamentar referente a nanomateriais, que inclui projetos para melhorar a legislação a fim de garantir a segurança da utilização de nanomateriais. Em resumo, deve aplicar-se uma abordagem caso a caso para a avaliação dos riscos, utilizando estratégias baseadas em indicações de riscos potenciais.

Alguns dos atuais conhecimentos, os nanomateriais são semelhantes aos produtos químicos ou às substâncias normais em que pode haver produtos tóxicos ou não. O REACH constitui o melhor quadro para a gestão dos nanomateriais. Globalmente, a Comissão continua convencida que o REACH estabelece o melhor quadro possível para a gestão dos riscos quando ocorrem como substâncias ou misturas, mas provou-se serem necessários mais requisitos específicos para os nanomateriais dentro deste quadro.

A fim de melhorar a disponibilidade de informações sobre nanomateriais, a Comissão criará uma plataforma Web com referências a todas as fontes de informação relevantes; paralelamente, lançará uma avaliação de impacto, a fim de identificar e desenvolver os meios mais adequados para aumentar a transparência e garantir a supervisão regulamentar. Com esta tomada de medidas, a Comissão pretende que os fabricantes sejam obrigados a comprovar a segurança dos produtos colocados no mercado.

Para mais informações:
http://ec.europa.eu/nanotechnology/index_en.html

Fonte: www.consumidor.pt, 18 de outubro de 2012