A linha PME Invest IV, destinada aos segmentos das micro e pequenas empresas e entidades exportadoras, está dotada de 400 milhões de euros. Castro Guerra, secretário de Estado adjunto, da Indústria e da Inovação, garante que a nova linha tem características mais abrangentes. As restantes três linhas terão chegado a cerca de 30 mil empresas, num total de mais de três mil milhões de euros.
A nova linha tem características algo diferentes das anteriores, como explica Castro Guerra. «As condições de acesso foram melhoradas para abrangerem mais empresas. No sector exportador, as empresas têm que exportar, pelo menos, 10% do seu volume de vendas - contra 25% na linha anterior - ou um valor superior a 150 mil euros, face a um milhão na linha III. As micro e pequenas empresas devem apresentar resultados líquidos positivos em dois dos últimos quatro exercícios, contra os três da linha precedente.»
Quanto a semelhanças, as operações de crédito para as empresas do sector exportador beneficiam de uma garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua sobre metade do valor de cada financiamento. No caso das micro e pequenas empresas, a garantia passa para 75%. Por sua vez, o secretário de Estado deixou claro que «os valores a financiar ao abrigo da nova linha são acumuláveis com financiamentos prestados ao abrigo das linhas anteriores, na medida em que respeitem o valor do Minimis das Ajudas de Estado, o qual passou de 200 mil euros de subsidiação implícita, para 500 mil euros. Valores estes que alargaram o máximo de crédito cumuláveis de 1,5 milhões para 3,75 milhões de euros, caso a empresa não tenha beneficiado, nos últimos três anos, de auxílios de Estado ao abrigo da regra de Minimis».
Castro Guerra, tomando com o referência os parâmetros da linha PME Invest III, estima que com a nova linha seja possível apoiar, no mínimo, cerca de sete mil empresas. «Para que o objectivo seja atingido - e em tempo útil - é necessário o empenho dos bancos aderentes, das sociedades de garantia mútua, do IAPMEI e da PME Investimentos.»

Fonte: Vida Económica – edição online (19 de Junho de 2009)