A partir de Dezembro deste ano, o cádmio será proibido na joalharia, nos plásticos e nas varas de brasagem na União Europeia. Foram detectados níveis elevados deste elemento, que é nocivo, em alguns artigos de joalharia, nomeadamente em imitações importadas. Os consumidores (nomeadamente os mais jovens) podem ser expostos ao cádmio por contacto com a pele ou com a boca. A nova legislação proíbe a utilização de cádmio em todos os tipos de joalharia, excepto nas peças antigas.

Esta nova legislação está em consonância com o regulamento REACH. Nesta conformidade, fico proibido o cádmio em todos os produtos de plástico e incentiva-se a recuperação dos resíduos de PVC para serem utilizados numa série de produtos de construção. Dado que o PVC é uma matéria valiosa, que pode ser recuperada várias vezes, a nova legislação permite a reutilização de PVP recuperado, com níveis baixos de cádmio, num certo número de produtos de construção, sem pôr em perigo a população nem o ambiente.

Recorde-se que o cádmio também está presente nas varas de brasagem, que são utilizadas para unir materiais diferentes, e é usado em aplicações específicas, como em locomotivas a vapor de miniaturas de comboios. Se forem inalados, os vapores libertados no processo de brasagem são muito perigosos.

O cádmio é uma substância cancerígena e tóxica para o meio aquático. O uso de cádmio em pilhas e electrónica está restringido desde 2004. A nova proibição será incorporada ao regulamento REACH (Regulamento (CE) nº 1907/2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos).


Para mais informações:

Sobre o Regulamento REACH e as restrições:
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/restrictions/index_en.htm

Sobre as restrições à comercialização e utilização de cádmio:
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/files/markrestr/study-cadmium_en.pdf 

Portal do Consumidor, website www.consumidor.pt. Acesso em 6 de Junho de 2011