A proposta de Bruxelas de regulação do sistema financeiro começa a ganhar consistência e apoios importantes. Berlim admite apoiar a construção de um regime de supervisão europeu para o sector dos serviços financeiro. No entanto, o Governo germânico quer que sejam dadas respostas a questões difíceis, antes da proposta se converter em legislação já no Outono.
Entre as questões que se colocam, destaque para como serão colocadas em prática as propostas e quem terá o controlo do Conselho Europeu de Risco Sistémico (ESRC), a entidade que terá a responsabilidade de monitorizar as ameaças à estabilidade financeira. A posição da Alemanha é oposta à do Reino Unido. Este país parece muito céptico quanto à criação de entidades supranacionais, receando a intrusão em assuntos de carácter nacional. Todavia, os britânicos admitem a necessidade de a Europa possuir regulações harmonizadas. Certo é que este assunto ainda vai fazer correr muita tinta nos próximos meses.
Para além daquela entidade, Bruxelas pretende desenvolver um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros (ESFS), desta feita para supervisionar as empresas em termos individuais. A supervisão do dia-a-dia caberá às autoridades nacionais. No entanto, será da responsabilidade do ESFS fazer a supervisão dos sectores bancário, segurador e de activos. O que implicará a existência de modelos harmonizados de supervisão, sendo que aquela entidade terá capacidade para tomar decisões, caso os supervisores nacionais não cheguem a acordo.
O que de facto Bruxelas pretende é criar sistemas que tenham a capacidade de reacção rápida em situação de crise ou de risco de tal suceder. Naturalmente, é necessária a cooperação entre as instituições nacionais e órgãos que lhes estejam acima. O Reino Unido, em particular, receia que sejam tomadas decisões que possam colocar em causa as medidas de carácter nacional.
Fonte: Vida Económica – edição online (12 de Junho de 2009)
