O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é o documento indispensável a qualquer cidadão português que queira viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
O PEP reúne todos os dados de identificação do seu titular: nome, altura, data de nascimento, sexo, local de nascimento.
Além do PEP, existem outros tipos de passaporte que podem ser atribuídos excecionalmente.
Quem pode pedir
O Passaporte Eletrónico Português pode ser pedido por qualquer pessoa com um Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido.
Se tiver o documento de identificação fora de validade, vai ter de o renovar e só depois pode pedir o passaporte.
Como pedir
Para pedir o passaporte eletrónico, vai precisar:
- do Cartão de Cidadãoou Bilhete de Identidade válido
- do passaporte anterior (em caso de renovação).
Para o pedido de passaporte eletrónico para um Cidadão com menos de 18 anos ou para um cidadão maior acompanhado, é preciso apresentar:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade dentro da validade
- documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte)
- documento que comprove que a pessoa que detém as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira).
Quanto custa
O custo do passaporte eletrónico varia em função do tipo de pedido.
Portugal continental, ilha da Madeira e Açores (São Miguel e Terceira)
- Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
- Pedido normal para passageiro frequente (5 dias úteis): 100 euros
- Pedido expresso (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 85 euros
- Pedido expresso para passageiro frequente (2 dias úteis, se o pedido for feito até às 17h): 120 euros
- Pedido urgente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 95 euros
- Pedido urgente para passageiro frequente (1 dia útil, se o pedido for feito até às 11h): 130 euros
- Pedido urgente com entrega no próprio dia no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 100 euros
- Pedido urgente para passageiro frequente com entrega no Aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15 (se o pedido for feito até às 11h em qualquer balcão): 135 euros
- Envio para morada: + 10 euros
Madeira (Porto Santo), Açores (Faial, Pico e Santa Maria)
- Pedido normal (5 dias úteis): 65 euros
- Pedido expresso (3 dias úteis): 85 euros
- Pedido urgente (2 dias úteis): 95 euros
- Envio para morada: + 10 euros
Açores (Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores)
- Pedido normal (6 dias úteis): 65 euros
- Pedido expresso (5 dias úteis): 85 euros
- Pedido urgente (4 dias úteis): 95 euros
- Envio para morada: + 10 euros
Europa
- Pedido normal (5 dias úteis, levantamento no 6.º dia): 75 euros
- Pedido expresso (2 dias úteis, levantamento no 3.º dia): 110 euros
- Pedido urgente (1 dia útil, levantamento no 2.º dia): 120 euros
- Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros
Angola, Chipre e Iraque
- Pedido normal (6 dias úteis): 75 euros
- Pedido expresso (5 dias úteis): 110 euros
- Pedido urgente (4 dias úteis): 120 euros
- Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros
Timor-Leste
- Pedido normal (10 dias úteis): 75 euros
- Pedido expresso (9 dias úteis): 110 euros
- Pedido urgente (8 dias úteis): 120 euros
- Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros
Estados Unidos da América
- Pedido normal (pode durar 30 dias): 75 euros
- Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros
Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela
- Pedido normal (sem previsão de tempo, o envio é feito por mala diplomática): 75 euros
- Envio para morada: não disponível
Resto do mundo
- Pedido normal (5 dias úteis): 75 euros
- Pedido expresso (4 dias úteis, se pedido até às 17h): 110 euros
- Pedido urgente (3 dias úteis, se pedido até às 11h): 120 euros
- Envio para morada (+ 1 dia útil): + 30 euros.
Onde pedir
Pode pedir ou renovar o passaporte eletrónico:
Para atendimento no dia, pode obter uma senha online, durante o horário de funcionamento dos balcões.
Se preferir pode agendar um dia, hora e local, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp.
Pode ainda pedir o passaporte:
- na Loja do Passaporte no Aeroporto de Lisboa (mediante agendamento)
- na Loja do Aeroporto do Porto (mediante agendamento)
- junto dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira
- nos Consulados Portugueses (para pedidos no estrangeiro)
O passaporte eletrónico pode ser levantado no mesmo sítio onde for feito o pedido ou enviado para uma morada indicada pela pessoa requerente.
Fonte: justica.gov.pt
