Só uma economia mais competitiva permitirá reter os nossos jovens, atrair de volta os que emigraram e ser um país de esperança e futuro. O OE25 tem como prioridade garantir que Portugal é um país onde os jovens têm a possibilidade de construir um projeto de vida condigno
O que muda?
IRS JOVEM: Mais rendimento para os Jovens
A retenção e atração dos jovens para Portugal é uma prioridade deste Governo. Entre outras medidas, vamos alargar o atual regime de IRS Jovem, eliminando o critério de escolaridade e fixando a idade máxima nos 35 anos.
Os Jovens em Portugal vão pagar menos IRS durante 10 anos (em vez dos 5 atuais), beneficiando de uma isenção de 100% no 1º ano, 75% entre o 2º e 4º ano, 50% entre o 5º e 7º ano e 25% entre o 8º e 10º ano.
EMPREGO: Atração e retenção de jovens qualificados
O Governo está também empenhado em garantir aos jovens a sua inserção no mercado de trabalho, bem como, apoiar a transição do sistema de qualificações para o mercado laboral.
Para atingir estes objetivos, o Governo lançou as Medidas: Emprego + Talento, Estágios +TALENTO e +EMPREGO, dirigidas a jovens até aos 35 anos, com qualificações.
HABITAÇÃO: Mais apoios na compra e arrendamento de casa
O Governo está a executar medidas para apoiar a aquisição e o arrendamento de habitação por jovens, garantindo melhores condições para a sua autonomia.
O programa Porta 65 Jovem será reestruturado, tornando-se mais abrangente e com um orçamento reforçado, o que permite tornar o apoio mais acessível e eficaz.
O Governo vai continuar a apoiar a compra da primeira habitação com a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), de Imposto do Selo e emolumentos de registo e com a implementação de uma Garantia pública no crédito bancário para a compra de habitação, facilitando o acesso dos jovens ao crédito necessário para adquirir casa própria.
MOBILIDADE: Facilitar o acesso aos transportes públicos
Com o objetivo de incentivar o uso dos transportes públicos e promover a mobilidade sustentável:
O Passe Social Gratuito é alargado a todos os jovens até aos 23 anos, independentemente da sua situação de estudo;
O Passe Social (Circula.pt) é alargado a todo o território continental;
É criado o Passe Ferroviário Verde, com um custo de 20 euros mensais, para utilização no serviço Intercidades (em 2ª classe) e em alguns comboios urbanos.
ALOJAMENTO: Mais oferta para estudantes
Aumentar a disponibilidade de camas, criando mais de 5 mil novas camas e elevando a oferta para cerca de 22.800 camas, com um investimento de 284 milhões de euros. Reforçamos também as Pousadas da Juventude com um plano de emergência para alojamento estudantil.
Os estudantes bolseiros terão um aumento no complemento de alojamento, até 483,80 euros nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras, e um aumento nas bolsas de estudo. Os estudantes bolseiros que trabalhem em part-time, manterão o direito à bolsa, desde que os seus rendimentos não excedem 14 salários mínimos. Será ainda alargado o universo de estudantes elegíveis permitindo aos estudantes não bolseiros deslocados com rendimentos per capita entre 23 e 28 IAS, a atribuição de metade do apoio previsto para os estudantes bolseiros.
Trabalhadores-estudantes terão isenção de 14 salários mínimos para atribuição de bolsa e o limiar de elegibilidade das bolsas será atualizado para 11.713 euros.
SAÚDE: Mais e melhores cuidados para os Jovens
Com o Programa Cuida-te reforçamos o número de profissionais de saúde dedicados ao bem-estar dos jovens, aumentamos a verba alocada e ampliamos a faixa etária abrangida, agora dos 12 aos 30 anos.
No âmbito da saúde mental e nutricional, disponibilizamos cheques-psicólogo e cheques-nutricionista para estudantes do ensino superior, permitindo consultas gratuitas.
O Programa Dignidade Menstrual promove a educação sobre menstruação e distribui produtos de higiene menstrual, garantindo igualdade de género e melhores condições de vida para as jovens.
EDUCAÇÃO: Melhor Ensino = Melhor Futuro
Garantir uma escola de qualidade, para reduzir desigualdades sociais e educativas, e promovemos a melhoria das aprendizagens.
Em 2025 vamos disponibilizar 2.000 bolsas para estudantes de licenciatura e mestrado em Educação.
O Ensino Profissional mantém-se como uma prioridade, com os Centros Tecnológicos Especializados (CTE) a adaptarem a oferta formativa às necessidades do mercado. O Governo concluirá a construção de mais de 300 CTE no próximo ano, com um investimento de 480 milhões de euros.
O Governo assume o compromisso de que todos os alunos tenham acesso a recursos digitais de qualidade. Para tal, reforçaremos a infraestrutura tecnológica nas escolas, assegurando acesso equitativo a uma internet de alta qualidade.
SEGURANÇA: Um país em que os jovens se sintam seguros
Combater a violência associada à diversão noturna, a fenómenos grupais e ao contexto escolar, assim como, os discursos de ódio e comportamentos discriminatórios, incluindo racismo e xenofobia.
Reforçar o apoio a violência doméstica e no namoro, com a melhoria dos instrumentos técnico-policiais, incluindo a implementação da ficha de avaliação de risco revista e a produção de dados estatísticos integrados pela Base de Dados de Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica.
CULTURA: Reforço da formação
A formação e criação artística tem um valor transversal na formação dos jovens.
Promover iniciativas que aproximem a cultura das comunidades escolares, através do seu contacto com agentes culturais, quer sejam escritores, no âmbito da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, quer seja pela constituição de residências de curta duração.
Reforçar o ensino e a oferta de estágios nas áreas da cultura e artes, através de contratos-programa com fundações e instituições culturais.
Priorizar a criação de estágios e missões de investigação na área do património, permitindo que os jovens adquiram experiência prática no campo cultural.
DESPORTO E VOLUNTARIADO: Prioridade ao Desporto na Juventude
A prática desportiva permite obter benefícios do ponto de vista formativo, e de saúde relevantes, além de promover a integração dos jovens nas suas comunidades.
O Governo pretende com o Plano de Desenvolvimento do Desporto Nacional, conciliar uma atividade desportiva regular, eventualmente de âmbito associativo ou de clube, com o sucesso académico.
Quando o desempenho dos jovens, seja compatível com o alto rendimento, o reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento permitirá o desenvolvimento de carreiras duais.
Prevê-se envolver cerca de 13 mil jovens em projetos de mobilidade em 2025, dos quais mais de 60% são «jovens com menos oportunidades».
O Programa Escolhas continuará a promover a inclusão e coesão social, sendo reforçado pela sua integração no Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ). Serão também desenvolvidos os programas Arribar e Afirma-te.
No âmbito do voluntariado jovem, reforçamos o compromisso com o envolvimento cívico da juventude e a criação de oportunidades para o desenvolvimento de soft skills através do programa Agora Nós e do Corpo Europeu de Solidariedade (CES).
SUSTENTABILIDADE: Envolver a sociedade na defesa do ambiente
Reforçar os programas e os projetos dirigidos às escolas, às associações de defesa do ambiente e à população em geral, procurando o seu envolvimento construtivo na adoção de soluções de sustentabilidade.
Fonte: oe2025.gov.pt, 11/10/2024
