Redução das taxas de IRS até ao 8.º escalão

Proposta de Lei aprovada

• Forte redução de IRS sobre trabalho e pensões com alívio imediato da carga fiscal
• Cumpre o compromisso assumido desde 2023
• Todos os agregados serão beneficiados, especialmente as famílias da classe média
• Esta é a primeira fase de várias medidas de redução de carga fiscal

Alívio fiscal para todos, especialmente a classe média

• 97% do alívio fiscal de 1.539 M€ beneficia as famílias até ao 8.º escalão
• 90% deste alívio fiscal concentrado nas famílias até ao 7.º escalão
• 77% da redução de IRS recebido pelas famílias até ao 6.º escalão
• Só o último escalão (rendimentos mais altos) não tem descida de taxa
• Para os 2.º e 3.º escalões propõe-se um alívio superior ao compromisso eleitoral

A Primeira Fase de várias medidas de redução da carga fiscal

• Descida das taxas de IRS até 8 escalão: 1.ª semana do Governo
• IRS Jovem: jovens até 35 anos têm redução de 2/3 das taxas (máximo 15%)
• Isenção de Impostos sobre Prémios de Produtividade (máximo 1 salário)
• Incentivo fiscal à poupança em IRS e possíveis reduções adicionais de taxas
• Redução tributação sobre habitação
• Redução gradual de IRC até 15%

Fonte: portugal.gov.pt, 19/4/2024