Se tiver um cartão de pagamento, um telemóvel, um relógio, uma pulseira ou outro dispositivo com tecnologia contactless, poderá fazer compras de baixo valor de forma mais rápida e mais cómoda. Eis sete informações que vai querer saber.

#1. Os cartões com tecnologia contactless permitem fazer transações apenas por aproximação ao terminal de pagamento automático (TPA), sem ter de inserir o PIN.

Os cartões contactless são cartões de pagamento com tecnologia de leitura por aproximação Near Field Communication (NFC). Estes cartões permitem fazer pagamentos sem ter de introduzir o PIN: para o efeito, basta aproximar o cartão (normalmente, a menos de 4 centímetros de distância) de um terminal de pagamento automático (TPA) preparado para receber pagamentos contactless.

Há cartões de débito, cartões de crédito e cartões pré-pagos com tecnologia contactless NFC. Esta tecnologia também pode ser disponibilizada através do telemóvel, relógios ou pulseiras.

Os cartões e os TPA com tecnologia contactless são identificados com o seguinte símbolo: 

#2. A tecnologia contactless é ativada assim que usar o cartão pela primeira vez.

A tecnologia de leitura por aproximação NFC (contactless) é ativada assim que utilizar, pela primeira vez, o cartão contactless num caixa automático ou assim que realizar um pagamento em TPA no qual insira o PIN associado ao cartão.

#3. É seguro fazer pagamentos contactless.

A tecnologia contactless oferece segurança ao titular do cartão e proteção contra tentativas de fraude, uma vez que lhe permite fazer pagamentos sem que o cartão saia da sua mão e sem que tenha de inserir o seu código pessoal em público.

Para fazer um pagamento com tecnologia contactless, é sempre necessário que o comerciante introduza primeiro o valor da transação no TPA. Depois, o cliente deverá confirmar visualmente o valor da transação e terá de aproximar o cartão ao TPA com tecnologia contactless, tipicamente a uma distância inferior a 4 centímetros, para que a transação seja efetuada. O terminal não efetua novas transações até que a transação em curso esteja concluída ou seja anulada.

Adicionalmente, os emissores de cartões definiram um conjunto de elementos de controlo para garantir a segurança destes cartões: um montante máximo por transação contactless e um limite de pagamentos consecutivos contactless.

#4. Nas transações contactless, há limites aos pagamentos sem PIN.

Nos cartões contactless, por razões de segurança, há limites aos pagamentos que pode fazer sem ter de inserir o PIN:

Cada pagamento contactless não pode exceder o valor máximo permitido (geralmente, 50 euros). Esse valor máximo é definido pela entidade que emitiu o cartão.

Existe um limite ao valor de pagamentos consecutivos que pode fazer sem inserir o PIN. Esse limite também é definido pela entidade que emitiu o cartão e deverá ser no máximo de 150 euros de valor acumulado sem introdução do PIN.

A entidade que emitiu o cartão pode, em alternativa ao limite de valor acumulado, ou em complemento deste, introduzir um limite de cinco transações contactless sem PIN consecutivas.

Informe-se junto da entidade que emitiu o seu cartão (por exemplo, o seu banco) acerca dos limites aplicáveis.

#5. Sempre que atingir o limite de pagamentos consecutivos sem inserir o PIN, terá de fazer uma transação com PIN antes de poder voltar a fazer operações sem ter de introduzir o código secreto.

Se atingir o limite de transações consecutivas sem introduzir o PIN (geralmente, 150 euros, ou 5 transações), só poderá voltar a fazer uma nova transação deste tipo depois de efetuar uma operação, em TPA ou em caixa automático, na qual insira o PIN do cartão em causa.

#6. E mesmo que a transação cumpra os limites definidos, poderá ter de inserir o PIN.

Ocasionalmente, pode ser-lhe solicitado que insira o PIN do cartão numa transação feita num TPA contactless, ainda que a transação respeite os limites máximos definidos. Não fique surpreendido se isso lhe acontecer: trata-se apenas de uma medida de segurança adicional aplicável a este tipo de transações.

#7. Os cartões contactless podem ser usados em TPA sem tecnologia contactless.

Os cartões com a tecnologia contactless também podem ser utilizados para realizar pagamentos sem recurso a esta tecnologia, incluindo em TPA que não estão preparados para processar pagamentos contactless. Para o efeito, terá de introduzir o cartão no TPA e, para validar a operação, terá de inserir o PIN do cartão.

Tome nota.

Se vai viajar para o estrangeiro… e pretende fazer transações contactless, informe-se sobre as regras aplicáveis no país de destino.

Se assim o desejar, pode sempre desativar a funcionalidade contactless do seu cartão. Para o efeito, terá de contactar o emitente do seu cartão (se for o caso, o seu prestador de serviços de pagamento/banco), pelos canais habituais.

Se detetar uma operação não autorizada, contacte imediatamente a entidade que emitiu o seu cartão ou onde tem conta (o seu prestador de serviços de pagamentos/banco). Se esta entidade não lhe tiver solicitado autenticação forte da transação (isto é, se efetuou a operação contactless sem lhe solicitar a introdução de PIN), não deve suportar quaisquer perdas relativas a essa operação de pagamento, exceto se tiver agido fraudulentamente.

Nas suas compras quotidianas, privilegie os pagamentos contactless. Perde menos tempo em filas de espera e a contar trocos, especialmente em compras de baixo valor… e continua seguro!

Fonte: Banco de Portugal