Tabelas IUC 2023

As tabelas do Imposto Único de Circulação, em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, agravam em cerca de 4% os valores do imposto a pagar, comparativamente com 2022. Tudo o resto se mantêm idêntico.

Não é devido pagamento nem há lugar a qualquer cobrança, sempre que o montante do imposto a cobrar seja inferior a 10 euros (art.º 16.º, n.º 6, do Código do IUC).

Veículos com matrícula anterior a 1981, estão isentos de IUC.

Tabela IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasolina com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)

Tabela IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasóleo com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)

Os veículos a gasóleo continuam a pagar, em relação aos veículos a gasolina, uma taxa adicional de imposto. A diferença entre a tabela seguinte e a anterior (a gasolina) reside exatamente no valor desse adicional.

Tabela IUC para veículos elétricos com matrícula até 30/06/2007 (Cat. A)

Tabelas IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasolina com matrícula desde 01/07/2007 (Cat. B)

Para estes veículos:

1. Some: taxa de cilindrada + taxa CO2 + taxa adicional CO2 (para matrículas desde 01/01/2017).
2. Multiplique o valor obtido pelo coeficiente do ano de aquisição.

Taxa de cilindrada:

Taxa de emissões CO2:

WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros; NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.

Coeficiente do ano de aquisição:

Tabelas IUC para ligeiros de passageiros e mistos a gasóleo c/ matrícula desde 01/07/2007 (Cat. B)

Para obter o valor do imposto para veículos desta categoria:

1. Some: taxa de cilindrada + taxa CO2 + taxa adicional CO2 (para matrículas desde 01/01/2017).
2. Multiplique o valor obtido pelo coeficiente do ano de aquisição.
3. Ao resultado a que chegou, some (mais uma) taxa adicional para veículos a gasóleo.

Taxa de cilindrada:

Taxa de emissões CO2:

WLTP - Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure: Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros; NEDC - New European Driving Cycle: Novo Ciclo Europeu de Condução.

Coeficiente do ano de aquisição:

Taxa adicional para veículos a gasóleo:

Tabela IUC para ligeiros elétricos, com matrículas desde 01/07/2007 (Cat. B)

Os veículos ligeiros exclusivamente elétricos da categoria B estão isentos de IUC.

Tabela IUC para motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos (Cat. E)

Matrículas anteriores a 1992, estão isentas de IUC.

Tabela IUC para veículos de transporte particular, comerciais e mistos, com peso inferior a 12 ton. (Cat. C)

Tabela IUC para veículos de transporte público, comerciais e mistos, com peso inferior a 12 ton. (Cat. D)

IUC de embarcações particulares (recreio) com potência motriz igual ou superior a 20 Kw, registadas desde 1986 (Cat. F)

A taxa de imposto aplicável é de 2,87 € / Kw. Para determinar a base tributável, sempre que haja necessidade converter as unidades de potência, as fórmulas são as seguintes:

1 Kw = 1,359 CV
1 Kw = 1,341 HP
1 HP = 0,7457 Kw

IUC de aeronaves de uso particular (Cat. G)

A taxa aplicável aos veículos da categoria G é de 0,73 €/kg, com o limite de 13.319,00 €.

Quando deve pagar o IUC

O IUC é pago anualmente até que a propriedade do veículo deixe de ser sua.

Começa por pagar IUC quando adquire o veículo ou o regista em território nacional. Tem30 dias para o fazer, após registo do veículo (tem 60 dias para registo).

Nos anos seguintes, o imposto é pago até ao último dia do mês de aniversário da matrícula. A referência para pagamento fica disponível no Portal das Finanças no mês anterior ao mês de aniversário da matrícula. No caso das embarcações de recreio e aeronaves particulares, o período de tributação é o ano civil.

O imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou até ao registo em virtude de abate. Na reativação de uma matrícula cancelada, o imposto deve ser liquidado no prazo de 30 dias a contar da data de reativação.

Fonte: economias.pt, 21/12/2022