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Como renovar o Cartão de Cidadão online?

in Notícias Gerais
Created: 04 August 2022

Saiba como renovar o cartão de cidadão online, com que prazos contar e que custos terá de suportar.

Renovar o cartão de cidadão online é uma possibilidade criada há poucos anos pelo Governo português e que permite maior flexibilidade aos cidadãos, que assim não precisam de recorrer tantas vezes aos balcões de atendimento das Lojas do Cidadão.

O processo, contudo, obedece a algumas regras que deve ter em conta. Saiba quais.

 

QUEM PODE RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?

Todas as pessoas com cidadania portuguesa e com mais de 25 anos de idade podem renovar online o Cartão de Cidadão, desde que cumpram os requisitos necessários.

 

QUAIS OS REQUISITOS PARA RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?

A renovação online do Cartão de Cidadão aplica-se quando o cartão atual está quase a chegar ao fim da validade ou até já caducou (desde que não tenha caducado há mais de 30 dias).

Além disso, só pode renovar online o Cartão de Cidadão se este tiver sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 (e, por isso, com validade de cinco anos) e as impressões digitais da pessoa titular existirem no sistema dos serviços do IRN.

Também pode renovar o Cartão de Cidadão online se o seu cartão atual tiver sido roubado, destruído ou perdido (desde que esse cartão tenha ainda validade superior a 60 dias).

Note que, se a renovação acontecer por perda, roubo ou destruição, o cartão antigo tem de ser cancelado antes de iniciar o processo de renovação na internet.

 

O QUE É PRECISO PARA RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?

Para renovar o Cartão de Cidadão online vai precisar de um leitor de cartões e os códigos PIN do cartão que ainda está válido.

Em alternativa, pode autenticar-se no sistema com a Chave Móvel Digital, que tem de ter sido ativada previamente num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Tenha, contudo, em atenção que se o seu Cartão de Cidadão estiver caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital, pelo que necessita de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).

 

QUAIS OS PRAZOS A TER EM CONTA?

Quando faz a renovação do Cartão de Cidadão, pode escolher receber o novo cartão em casa ou num balcão do IRN. Tenha em consideração que os CTT demoram cerca de 30 dias a entregar o cartão ao domicílio (a somar ao prazo normal de emissão) e que alguns balcões do IRN podem exigir agendamento prévio para fazer levantamentos.

 

Para pedidos normais, aplicam-se os seguintes prazos médios de entrega:

Local de entrega

Tempo de espera

Portugal continental

7 dias úteis

Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria

7 dias úteis

Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores

9 dias úteis

Macau, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Índia e Timor-Leste

9 dias úteis

Resto do mundo

11 dias úteis

 

Para pedidos urgentes aplicam-se os seguintes prazos:

Local de entrega

Tempo de espera

Portugal continental

3 dias úteis

Madeira, São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria

4 dias úteis

Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores

5 dias úteis

Resto do mundo

7 dias úteis

Note que existe ainda uma opção de pedido com urgência extrema (para emissão do cartão no próprio dia ou no dia útil seguinte), mas que requer o levantamento do cartão no Campus de Justiça de Lisboa ou na Loja do Cidadão do Porto.

 

QUANTO CUSTA RENOVAR O CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE?

O preço a pagar pela renovação online do Cartão de Cidadão varia consoante o motivo do pedido.

Se pedir a renovação porque o cartão atual se perdeu, foi destruído ou foi roubado, o custo varia entre os 13,50 euros (para cartões de validade inferior a 5 anos) e os 16,20 euros (para cartões com validade superior a 5 anos).

Se a renovação acontece porque o cartão atual se aproxima do fim da validade, o custo fixa-se nos 16,20 euros.

A exceção são os pedidos urgentes e extremo-urgentes, que somam a estes custos o custo do atendimento presencial nos balcões do IRN.

 

Como se paga a renovação online?

Ao pedir a renovação do Cartão de Cidadão online, o sistema gera uma referência multibanco que pode pagar em qualquer terminal de multibanco. Se não fizer o pagamento no prazo de três dias, a emissão do cartão novo é cancelada e terá de refazer o pedido.

 

Fontes

Portal ePortugal: Renovar Cartão de Cidadão online.

e-konomista.pt, 4/8/2022