associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca |
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in Eventos
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Criado em 21 maio 2009
A ACIAB, no âmbito da iniciativa do Mês das Flores, inserida no Projecto MODCOM - Modernização do Comércio, distribuiu, nos dias 13, 14, 20 e 21 de Maio, Flores pelo comércio de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca.
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in Notícias Gerais
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Criado em 19 maio 2009
As empresas de serviços de transporte rodoviário de mercadorias que pretendam optar pela exigibilidade do IVA na factura e não no recibo, nos termos do novo regime, podem fazê-lo até 30 de Junho.
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in Notícias Gerais
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Criado em 18 maio 2009
Os montantes de abono de família para crianças e jovens beneficiam, em 2009, de um acréscimo de 2,9 % para os três primeiros escalões e de 2,4 % para os 4º e 5º escalões.
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in Notícias Gerais
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Criado em 15 maio 2009
Os sujeitos passivos de IRS que tenham auferido em 2008, rendimentos de outras categorias conjuntamente ou não com rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões devem proceder à entrega da respectiva declaração de rendimentos dentro dos seguintes prazos:
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in Notícias Gerais
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Criado em 14 maio 2009
Desde o início de 2006, o número de fornecedores de bens e prestadores de serviços obrigados a ter livro de reclamações foi alargado.
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in Notícias Gerais
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Criado em 14 maio 2009
O Primeiro-Ministro anunciou a criação da linha de crédito PME Investe 4, num valor global de 400 milhões de euros, 200 milhões destinados a apoiar as exportações e 200 para apoio às micro e pequenas empresas, no debate quinzenal na Assembleia da República, em 13 de Maio.
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in Notícias Gerais
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Criado em 14 maio 2009
Foi publicado no Diário da República o diploma que concede uma moratória no reembolso dos empréstimos à habitação própria e permanente no caso de titulares em situação de desemprego há, pelo menos, 3 meses, quaisquer que sejam o tipo e o regime jurídico do empréstimo em curso.
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in Notícias Gerais
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Criado em 14 maio 2009
Foi aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de Lei relativa às matérias de segurança, higiene e saúde no trabalho.
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in Notícias Gerais
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Criado em 12 maio 2009
Decreto Regulamentar nº 20/2008 de 27 de Novembro de 2008
DR 231 - Série I
Emitido Por Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas.
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in Notícias Gerais
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Criado em 12 maio 2009
Lei nº 19/2009 de 12 de Maio de 2009
DR 91 - SÉRIE I
Emitido Por Assembleia da República
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, relativa às fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada, e 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro, que altera as Directivas n.os 78/855/CEE e 82/891/CEE, do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas, e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão.
